Question 1

Contencioso e Arbitragem

Answer

A sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL dedica-se à prestação de assessoria jurídica e exercício de patrocínio em processos judiciais, em áreas muito diversificadas, entre as quais se contam:
• Acções judiciais de responsabilidade civil obrigacional e delitual;
• Procedimentos cautelares;
• Contencioso bancário;
• Locação financeira imobiliária e mobiliária;
• Cessão financeira (factoring);
• Aluguer operacional de veículos (renting);
• Recuperação de crédito;
• Acções judiciais relativas ao direito de propriedade, arrendamento urbano e possessórias;
• Insolvência e Recuperação de Empresas;
• Inventários. A sua equipa possui uma vasta experiência em contencioso, nomeadamente na área de recuperação de crédito, locação financeira, contencioso bancário e acções de responsabilidade civil obrigacional e delitual.

Question 2

Direito Laboral

Answer

Na área do Direito Laboral a sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, presta assessoria jurídica a empresas, particulares e trabalhadores.

A sua área de intervenção inclui, nomeadamente, a prestação do seguinte âmbito de serviços:
• Contratual, através da preparação e elaboração de contratos de trabalho;
• Consultoria, mediante apoio à actividade das empresas na gestão dos seus recursos humanos, nomeadamente nos procedimentos de cessação da relação laboral e na adaptação das organizações a processos de aquisição, fusão ou cisão de sociedades;
• Instrução de processos disciplinares;
• Legalização de trabalhadores estrangeiros;
• Acidentes de trabalho e doenças profissionais;
• Segurança social;
• Contra-ordenações laborais;
• Contencioso laboral. Os Advogados da Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, possuem uma ampla experiência na prestação de assessoria jurídico-laboral na generalidade dos sectores de actividade, em particular nos sectores financeiro, farmacêutico, serviços, comércio e distribuição, construção civil e indústria e prestam os seus serviços em total complementaridade com os Recursos Humanos e/ou Administração das empresas suas Clientes.

Question 3

Societário e Comercial

Answer

A sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL possui uma equipa de advogados especializada em todas as áreas do “direito dos negócios”, nomeadamente fusões e aquisições (operações de M&A), joint ventures, MBO’s, operações de mercado de capitais, de Private Equity, reestruturação de empresas e privatizações. Para além desta prática, todos os advogados têm grande experiência em temas societários como os de Corporate Governance e Corporate Compliance, bem como em direito comercial, nomeadamente em contratos nacionais e internacionais de agência, de distribuição e de franchising. Os Clientes são aconselhados durante todo o ciclo de vida das suas transacções comerciais, desde o planeamento estratégico e negociação à implementação, gestão de contratos e cessação dos mesmos. Em virtude do enfoque sectorial, esta equipa de advogados está capacitada para trabalhar em diversos mercados e fornecer apoio jurídico especializado a particulares e empresas, em todos os aspectos da vida comercial e/ou societária, podendo destacar-se, entre outras, a prestação de serviços nas seguintes áreas:
• Contratação comercial em geral;
• Contratos de agência e de distribuição;
• Contratos de consórcio e de associação em participação;
• Contratos de parceria empresarial e de Joint Venture;
• Aquisições e alienações de sociedades e de grupos de sociedades;
• Due diligence a sociedades e grupos de sociedades;
• Estatutos sociais e acordos parassociais;
• Constituição de sociedades (incluindo de sociedades gestoras de participações sociais e de sociedades veículo) e demais entidades jurídicas personalizadas (e.g., associações e fundações);
• Estruturação e implementação de aumentos e reduções do capital;
• Fusão de sociedades;
• Cisão de sociedades;
• Transformação de sociedades;
• Dissolução e liquidação de sociedades;
• Contencioso Societário;
• Registo Comercial.

Question 4

Imobiliário e Construção

Answer

Um profundo conhecimento do sector imobiliário e um elevado nível de especialização técnica permitem à equipa de advogados sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL assessorar qualquer tipo de operação imobiliária, independentemente da sua dimensão, complexidade ou localização geográfica. A experiência da nossa equipa resulta de décadas de apoio jurídico prestado a diversas entidades e agentes económicos que operam nos diferentes segmentos do sector imobiliário, designadamente:
• Compra, venda e permuta de terrenos e edifícios;
• Contratos de utilização de imóveis, designadamente arrendamento, cessão do uso, comodato e usufruto;
• Contratos de utilização de loja em centros comerciais e de espaços sob exploração integrada;
• Direito de superfície;
• Contratos de opção de compra e de venda de imóveis;
• Contratos de empreitada;
• Responsabilidade dos donos da obra e dos empreiteiros;
• Registo Predial.

Question 5

Registos e notariado

Answer

Além dos registos inerentes a algumas das áreas já supra referidas, como seja o direito predial e comercial, a sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, procede, ainda, à prestação de serviços no âmbito do registo automóvel, da certificação de fotocópias, reconhecimento de letra e assinaturas e elaboração de procurações e termos de autenticação de documentos particulares, bem como, de preparação dos mais variados tipos de escrituras públicas e outros instrumentos.

Question 6

Direito Fiscal

Answer

Numa economia moderna, marcada pela competitividade, o factor fiscal revela-se da maior relevância para os agentes económicos. Com o intuito de corresponder à necessidade dos seus Clientes, a sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, presta aos mesmos, de acordo com as suas necessidades, assessoria fiscal geral e assume o patrocínio de processos de infracções fiscais e contencioso tributário.

Question 7

Direito administrativo

Answer

Neste âmbito, a sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL presta assessoria e consultoria jurídica na área do direito Administrativo, na qual se inclui o contencioso e contra - ordenacional. Procede à elaboração de contratos, emissão de pareceres legais afectos à legislação de conteúdo administrativo e representação em juízo de particulares e de organismos e entidades públicas.