Question 1

Contencioso e Arbitragem

Accepted Answer

A sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL dedica-se à prestação de assessoria jurídica e exercício de patrocínio em processos judiciais, em áreas muito diversificadas, entre as quais se contam: 
•    Acções judiciais de responsabilidade civil obrigacional e delitual; 
•    Procedimentos cautelares;
•    Contencioso bancário;
•    Locação financeira imobiliária e mobiliária;
•    Cessão financeira (factoring);
•    Aluguer operacional de veículos (renting);
•    Recuperação de crédito;
•    Acções judiciais relativas ao direito de propriedade, arrendamento urbano e possessórias;
•    Insolvência e Recuperação de Empresas; 
•    Inventários.   A sua equipa possui uma vasta experiência em contencioso, nomeadamente na área de recuperação de crédito, locação financeira, contencioso bancário e acções de responsabilidade civil obrigacional e delitual.

Question 2

Direito Laboral

Accepted Answer

Na área do Direito Laboral a sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, presta assessoria jurídica a empresas, particulares e trabalhadores.

A sua área de intervenção inclui, nomeadamente, a prestação do seguinte âmbito de serviços:
•    Contratual, através da preparação e elaboração de contratos de trabalho; 
•    Consultoria, mediante apoio à actividade das empresas na gestão dos seus recursos humanos,     nomeadamente nos procedimentos de cessação da relação laboral e na adaptação das     organizações a processos de aquisição, fusão ou cisão de sociedades;
•    Instrução de processos disciplinares;
•    Legalização de trabalhadores estrangeiros;
•    Acidentes de trabalho e doenças profissionais; 
•    Segurança social; 
•    Contra-ordenações laborais; 
•    Contencioso laboral.   Os Advogados da Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, possuem uma ampla experiência na prestação de assessoria jurídico-laboral na generalidade dos sectores de actividade, em particular nos sectores financeiro, farmacêutico, serviços, comércio e distribuição, construção civil e indústria e prestam os seus serviços em total complementaridade com os Recursos Humanos e/ou Administração das empresas suas Clientes.

Question 3

Societário e Comercial

Accepted Answer

A sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL possui uma equipa de advogados especializada em todas as áreas do “direito dos negócios”, nomeadamente fusões e aquisições (operações de M&A), joint ventures, MBO’s, operações de mercado de capitais, de Private Equity, reestruturação de empresas e privatizações.   Para além desta prática, todos os advogados têm grande experiência em temas societários como os de Corporate Governance e Corporate Compliance, bem como em direito comercial, nomeadamente em contratos nacionais e internacionais de agência, de distribuição e de franchising.    Os Clientes são aconselhados durante todo o ciclo de vida das suas transacções comerciais, desde o planeamento estratégico e negociação à implementação, gestão de contratos e cessação dos mesmos.    Em virtude do enfoque sectorial, esta equipa de advogados está capacitada para trabalhar em diversos mercados e fornecer apoio jurídico especializado a particulares e empresas, em todos os aspectos da vida comercial e/ou societária, podendo destacar-se, entre outras, a prestação de serviços nas seguintes áreas:
•    Contratação comercial em geral;
•    Contratos de agência e de distribuição;
•    Contratos de consórcio e de associação em participação;
•    Contratos de parceria empresarial e de Joint Venture;
•    Aquisições e alienações de sociedades e de grupos de sociedades;
•    Due diligence a sociedades e grupos de sociedades;
•    Estatutos sociais e acordos parassociais;
•    Constituição de sociedades (incluindo de sociedades gestoras de participações sociais e de     sociedades veículo) e demais entidades jurídicas personalizadas (e.g., associações e     fundações);
•    Estruturação e implementação de aumentos e reduções do capital;
•    Fusão de sociedades;
•    Cisão de sociedades;
•    Transformação de sociedades;
•    Dissolução e liquidação de sociedades;
•    Contencioso Societário;
•    Registo Comercial.

Question 4

Imobiliário e Construção

Accepted Answer

Um profundo conhecimento do sector imobiliário e um elevado nível de especialização técnica permitem à equipa de advogados sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL assessorar qualquer tipo de operação imobiliária, independentemente da sua dimensão, complexidade ou localização geográfica.   A experiência da nossa equipa resulta de décadas de apoio jurídico prestado a diversas entidades e agentes económicos que operam nos diferentes segmentos do sector imobiliário, designadamente: 
•    Compra, venda e permuta de terrenos e edifícios;
•    Contratos de utilização de imóveis, designadamente arrendamento, cessão do uso, comodato e     usufruto;
•    Contratos de utilização de loja em centros comerciais e de espaços sob exploração integrada; 
•    Direito de superfície;
•    Contratos de opção de compra e de venda de imóveis;
•    Contratos de empreitada; 
•    Responsabilidade dos donos da obra e dos empreiteiros;
•    Registo Predial.

Question 5

Registos e notariado

Accepted Answer

Além dos registos inerentes a algumas das áreas já supra referidas, como seja o direito predial e comercial, a sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, procede, ainda, à prestação de serviços no âmbito do registo automóvel, da certificação de fotocópias, reconhecimento de letra e assinaturas e elaboração de procurações e termos de autenticação de documentos particulares, bem como, de preparação dos mais variados tipos de escrituras públicas e outros instrumentos.

Question 6

Direito Fiscal

Accepted Answer

Numa economia moderna, marcada pela competitividade, o factor fiscal revela-se da maior relevância para os agentes económicos. Com o intuito de corresponder à necessidade dos seus Clientes, a sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, presta aos mesmos, de acordo com as suas necessidades, assessoria fiscal geral e assume o patrocínio de processos de infracções fiscais e contencioso tributário.

Question 7

Direito administrativo

Accepted Answer

Neste âmbito, a sociedade Palma, Gamboa & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL presta assessoria e consultoria jurídica na área do direito Administrativo, na qual se inclui o contencioso e contra - ordenacional. Procede à elaboração de contratos, emissão de pareceres legais afectos à legislação de conteúdo administrativo e representação em juízo de particulares e de organismos e entidades públicas.